Contido principal do artigo

Maria Paula Pereira
Escola Secundaria Pedro Nunes
Portugal
https://orcid.org/0000-0002-3860-485X
Vol. 24 (2020), Miscelánea, Páxinas 239-261
DOI: https://doi.org/10.17979/srgphe.2020.24.0.7138
Recibido: nov. 12, 2020 Publicado: dec. 1, 2020
##submission.howToCite##

Resumo

Este artigo analiza as estratexias de orientación e disciplina do profesorado primario desenvolvidas pola Dirección Xeral do Ensino Primario (DGEP), para a posta en funcionamento do proxecto político-pedagóxico oficial construído a partir de 1930, ano en que o ministro Cordeiro Ramos ocupa o carteira de Instrución. Identifícanse os mecanismos, directos e indirectos, de orientación e de disciplina do profesorado entre 1930 e 1956, expresamente as accións de inspección das escolas, as conferencias pedagóxicas, os cursos de perfeccionamento profesional, os cursos e conferencias dos funcionarios da DGEP e o boletín oficial Escola Portuguesa. No dominio do exercicio do poder disciplinario da DGEP, abórdase a vixilancia, no ámbito local, á que estaba suxeito o profesorado e analízanse os procesos disciplinarios instaurados, a súa tipoloxía e os períodos de incremento do número de procesos. Identificamos a orixe das queixas, as principais causas da súa instauración, as sancións aplicadas e as infraccións consideradas máis graves.

Descargas

Os datos de descargas todavía non están dispoñibles.

Detalles do artigo

Citas

American Psychiatric Association: Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (Arlington: American Psychiatric Association, 2013), https://www.psychiatry.org/psychiatrists/practice/dsm.

Adão, Áurea & Remédios, Maria José. “Os Congressos pedagógicos na 1ª República: espelhos da(s) identidade(s) dos professores primários”. Revista Lusófona da Educação, 4 (2004): 107-119.

Estatísticas da Educação 1949-1950. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 1951.

Formosinho, João. Educating For Passivity. A Study of Portuguese Education (1926-1968) (Ph D. Thesis). London: University of London, 1987.

Foucault, Michel. História da Sexualidade 2. O uso dos prazeres. São Paulo: Edições Graal,1998.

Foucault, Michel. Microfísica do Poder. Brasil: Edições Graal, 1984.

Friedberg, Erhard. O Poder e a Regra. Lisboa: Instituo Piaget, 1995.

Garção, Amândio Pinto. A Disciplina dos Funcionários (do Estado e Administrativos) da Metrópole e das Colónias. Leis, Opiniões e Comentários. Coimbra: Coimbra Editora, 1937.

Habermas, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a um categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

Lume, Filomena. A Inspeção Escolar - entre o Estado Novo e a Democracia. Representações, Dinâmicas e Estruturas Organizacionais (Tese de Mestrado). Lisboa: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, 2004.

Louro, Guacira Lopes. O Corpo Educado. Pedagogias da Sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

Mogarro, Maria João. “Bibliotecas para a Formação de Professores em Portugal (1930-1970)”. En Anais do VI Congresso Luso-brasileiro de História da Educação. Percursos e desafios da pesquisa e do ensino de História da Educação, 6507-6515. Uberlândia: EDUFU / Núcleo de Estudos e Pesquisas em História e Historiografia da Educação, 2006.

Mónica, Maria Filomena. Educação e Sociedade no Portugal de Salazar (A Escola Primária Salazarista 1926-1939). Lisboa: Editorial Presença, 1978.

Nóvoa, António. “A Educação Nacional.” En Nova História de Portugal, Vol. XII, organizado por Joel Serrão e Oliveira Marques, 456-519. Lisboa: Presença, 1992.

Pereira, Maria Paula. “A Escola Portuguesa ao serviço do Estado Novo: as Lições de História de Portugal do Boletim do Ensino Primário Oficial e o Projeto Ideológico do Salazarismo”. Da Investigação às práticas, 4 (2014): 63-85.

Pereira, Maria Paula. A Escola Portuguesa ao serviço da Nação: discursos e práticas de orientação e disciplina do professorado primário. Tese de Doutoramento, Lisboa: Universidade Aberta, 2017.

Pintassilgo, Joaquim e Lume, Filomena. “A Inspecção Escolar – entre o Estado Novo e a Democracia”. En IV Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. O oral, o escrito e o digital na História da Educação, Textos completos. São Leopoldo, 2002.

Pintassilgo, Joaquim & Mogarro, Maria João. “A historiografia portuguesa da educação: balanço e reflexões a partir do exemplo da histórica formação dos professores”. Educação, 1 (2012): 28-41.

Pintassilgo, Joaquim. “A componente socializadora do currículo escolar oitocentista. O particular e o global no virar do milénio. Cruzar saberes em educação”. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2002, http://repositorio.ul.pt/handle/10451/4030 (Consultado em 5 de fevereiro de 2020).

Prelecções Inaugurais. Serviços de Orientação Pedagógica. Direção Geral do Ensino Primário. Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa, 1935.

Thompson, John Brookshire. “Fronteiras cambiantes da vida pública e privada”. Matrizes, ano IV, 1 (2010): 11-36.

FONTES DOCUMENTAIS

A Federação Escolar, 1920-1937.

Arquivo Histórico da Escola Superior de Educação de Lisboa: Actas do Conselho Escolar da Escola do Magistério Primário de Lisboa, 1930-1934 e 1943-1972.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Direção Geral do Ensino Primário, Direções de Distritos Escolares, Caixas 989, 990, 991, 992, 1037.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Direção Geral do Ensino Primário, Processos, Caixas 1-34, 1-36, 1-37, 1-41, 1-42, 1-43, 1-44, 1-45, 1-47, 1-48, 1-51, 1-53, 1-54, 1-55, 1-56, 1-57, 1-61, 1-62, 1-63, 1-65, 1-66, 1-67, 1-71, 1-75, 1-76, 1-77, 1-82, 1-83, 1-84, 1-92, 1-102, 1-103, 1-105, 1-107, 1-108, 1-110, 1-111, 1-112, 1-116, 1-122, 1-129, 1-135, 1-137, 1- 138, 1-145, 1-146, 1-148, 1-153, 1-154, 1-155, 1-161, 1-165, 1-167, 1-168, 1-170.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Direção Geral do Ensino Primário, Registos Biográficos, Caixas 1077, 2491, 2492, 2495, 2494-A, 2498, 2498-A.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Direção Geral do Ensino Primário, Relatórios de Inspetores, Caixas 3-106, 3-107, 15-667, 15-668, 15-2687, 15-3610, 15-3454.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Gabinete do Ministro, Caixa 19-3547.

Arquivo Histórico do Ministério da Educação, Junta Nacional de Educação, Caixas 2-103, 2-104, 2-112, 2-137, 2-269, 2-346, 2-347, 2-348, 2-349, 2-350, 2-351, 2-352, 2-367, 2-368, 2-369, 2-370, 2-381, 2-382, 2-385, 2-1374, 2-2890, 23-110, 23-112, 23-113.

Arquivo Nacional Torre do Tombo, AOS/CP/ 234 - Cordeiro Ramos 1932-1962.

Arquivo Nacional Torre do Tombo, AOS/CP/202 1-474 – Felismina de Oliveira 1931-1944.

Arquivo Histórico da Universidade do Algarve, ACUALG/EMPF/Dp 3/P39/Caixa 345 Livro 10 (1-35; 36-48) de 1954.

Boletim da Emissora Nacional, 1935-1936.

Campanha, Órgão da Campanha Nacional de Educação de Adultos, outubro de 1953-dezembro de 1956.“

Decreto n.º 4, de 19.09.1902”, Direção Geral da Instrução Pública.

“Decreto n.º 6137, de 29.09.1919”, Diário do Governo, I Série, 198.

“Decreto n.º 12706, de 17.11.1926”, Diário do Governo, I Série, 261.

“Decreto n.º 16481, de 08.02.1929”, Diário do Governo, I Série, 32.

“Decreto n.º 18104, de 19.03. 1930”, Diário do Governo, I Série, 64.

“Decreto n.º 18347, de 17.05.1930”, Diário do Governo, I Série, 113.

“Decreto n.º 18934, de 04.10. 1930”, Diário do Governo, I Série, 233.

“Decreto-lei n.º 23203, de 06. 11. 1933”, Diário de Governo, I Série, 253.

“Decreto-lei n.º 25317, de 13.05.1935”. Diário do Governo, I Série, 108.

“Decreto-lei n.º 26611, de 19.05. 1936”, Diário do Governo, I Série, 116.

“Decreto-Lei n.º 27279, de 24.11.1936”, Diário do Governo, I Série, 276.

“Decreto-lei n.º 30951, de 10.12.1940”, Diário do Governo, I Série, 286.

“Decreto n.º 32659, de 09.02.1943”, Diário do Governo, I Série, 32.

“Decreto-lei n.º 38968, de 27.10.1952”, Diário do Governo, I Série, 241.

Educação Nacional, 1930-1955.

Escola Portuguesa, Boletim de Acção Educativa publicado pela Direcção Geral do Ensino Primário, 1934-1974.

Escola Remoçada, 1944-1956.

O Educador, 1933-1956.

O Professor Primário, 1920-1927 e 1929-1930.

“Retificação da Presidência do Conselho de Ministros de 18. 01. 1934”, Diário do Governo, I Série, 17.

Revista Escolar, 1924-1935.