A Direção Geral do Ensino Primário: estratégias de orientação e disciplina do professorado primário (1930-1956)
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Resumo
Este artigo analisa as estratégias de orientação e disciplina do professorado primário desenvolvidas pela Direção Geral do Ensino Primário (DGEP), para operacionalização do projeto político-pedagógico oficial construído a partir de 1930, ano em que o ministro Cordeiro Ramos ocupa a pasta da Instrução. Identificam-se os mecanismos, diretos e indiretos, de orientação e de disciplina do professorado entre 1930 e 1956, nomeadamente as ações inspetivas a escolas, as conferências pedagógicas, os cursos de aperfeiçoamento profissional, as preleções e palestras dos funcionários da DGEP e o boletim oficial Escola Portuguesa. No domínio do exercício do poder disciplinar da DGEP, aborda-se a vigilância, no meio local, a que estava sujeito o professorado e analisam-se os processos disciplinares instaurados, a sua tipologia e os períodos de aumento do número de processos. Identificamos a origem das queixas, as principais causas da sua instauração, as sanções aplicadas e as infrações consideradas mais gravosas.
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