Philosophical elements of contemporary constitutional law: the basics of the legal principle of human dignity between kantian practical reazon and Heidegger’s practical world
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This article intends to expose the philosophical discussion of thelegal principle of human dignity in contemporary constitutional states. To do this, scroll through basic philosophical paradigms, namely, the modern metaphysics of Kant, based on his Copernican revolution, and the Heidegger's hermeneutic phenomenology, concerning the basis of the principle in question and highlight its necessary hermeneutical approach.
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Aquino, Marcelo Fernandez de. Hegel, Georg W. F., 1770-1831. In: Dicionário de Filosofia do Direito. Barretto, Vicente de Paulo (org.). São Leopoldo. Unisinos ed. 2006.
Benda, Ernst. La salvaguarda de la dignidad humana (artículo 1de la ley fundamental). In: Segado, Francisco Fernández (editor). Madrid: Dykinson, 2003.
Bolzan de Morais, José Luis. As crises do estado e da constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
Bolzan de Morais, José Luis. Do direito social aos interesses transindividuais: o estado e o direito na ordem contemporânea. Porto alegre: Livraria do Advogado, 1996.
Canotilho, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2004.
Canotilho, J.J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra, 1982.
Comparato, FábioKonder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
Carbonell, Miguel (org). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003.
Dworkin, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martin Fontes, 2002.
Ferrajoli, Luigi. Principia Iuris. Teoria del diritto e della democazia. 2. Teoria della democrazia. Roma-Bari, Laterza, 2007.
Gadamer, Hans Georg. Verdade e método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica I. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
Häberle, Peter. A Dignidade Humana como fundamento da comunidade estatal. In: Sarlet, Ingo Wolfgang (org). Dimensões da dignidade: Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
Habermas, Jürgen. O futuro da natureza humana, São Paulo: Martins Fontes, 2004.
Hassemer, Winfried. Argomentazione con concetti fondamentali. L’esempio della dignità umana. In: Ars Interpretandi: Anuario di Hermenêutica Giuridica. Padova: Cedam. N. 10/05.
Höffe, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Hegel, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia da direito. São Paulo: Ícone, 1997.
Heidegger, Martin. Ser e tempo I. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
Heidegger, Martin. Os conceitos fundamentais da metafísica: mundo finitude e solidão. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Heidegger, Martin. Ser e tempo II. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
Heidegger, Martin, Carta sobre o humanismo. São Paulo: Editora Moraes, 1991.
Hesse, Conrad. A Força normativa da Constituição. Porto Alegre, SAFE, 1991.
Kant, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2005.
Kant, Emmanuel. Antropologia - en sentido pragmatico. Madrid: Alianza, 2004.
Kant, Immanuel. Antropologia prática. Madrid: Tecnos, 2004.
Kant, Immanuel. Crítica da razão pura. São Paulo: Martin Claret, 2001.
Matteucci, Nicola. Organización del poder y libertad: historia del constitucionalismo moderno. Madrid: Trotta, 1998.
McLlwain. Charles H. A cura di Matteucci, Nicola. Costituzionalismo antico e moderno. Bologna: Mulino, 1990.
Resta, Eligio. Il diritto fraterno. Bari: Laterza, 2005.
Rolla, Giancarlo. Il principio delladignita’umana. Dall’art.10 della costituzion espagnola al nuovo costituzionalismo iberoamericano. In: Segado, Francisco Fernández (editor). Madrid: Dykinson, 2003.
Sarlet, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4.ed. Porto alegre: Livraria do advogado, 2006.
Sarlet, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2001.
Seelmann, Kurt. Pessoa e dignidade da pessoa humana em Hegel. In: Sarlet, Ingo Wolfgang (org.). Dimensões da dignidade: Ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
Stein, Ernildo. Conhecimento e Linguagem IV: um universo singular da filosofia – um autor examina sua obra. PUC-RS: Curso complementar do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, 2006, 5ª e 6ª lição, prelo.
Stein, Ernildo. Exercícios de fenomenologia: limites de um paradigma. Ijuí: Editora Unijuí, 2004.
Stein, Ernildo. Nas proximidades da antropologia: ensaios e conferências filosóficas. Ijuí: Unijuí, 2003.
Stein. Ernildo. Vida humana, um conceito da antropologia filosófica. In: Veritas. Porto Alegre: v.48, n.4, 2003.
Stein, Ernildo. Pensar é pensar a diferença: filosofia e conhecimentoempírico. Ijuí: Editora Unijuí, 2002.
Stein, Ernildo. Epistemologia e crítica da modernidade. Ijuí: Unijuí, 2001.
Streck, Lenio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2006.
Streck, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Thomas, Henry. Vida de grandes filósofos. In: Kant, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Editora Martin Claret, 2005.
Tugendath, Ernst. Lições sobre ética. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2003.
Vattimo, Giani. O fim da modernidade: niilismo e hermenêutica na cultura pós-moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2002.