Vol. Extr., núm. 12 (2015) - XIII CIG-PP

XIII Congreso Psicopedagogia. Área 12: POLÍTICAS E REFORMAS DO ENSINO SUPERIOR

• Estudos e enfoques de políticas públicas no interior da universidade brasileira

  Fabiane Maia Garcia Carlos Antônio Queiroz Marly Alfaia Queiroz Ana Lucia Vitoriano Lopes

  001-005

  ##submission.viewAbstract##

  O estudo consiste numa reflexão teórica desenvolvida no programa de doutoramento em Educação da Universidade do Minho, Braga- Portugal a partir das análises de quatro pesquisas, uma delas já concluída. As ideias que serão discutidas são parte do referencial teórico das investigações que em suas opções metodológicas convergem no uso do estudo de caso com a utilização de entrevistas, questionários e documentos para a pesquisa de campo que dá primazia ao campo educativo brasileiro, com destaque para as políticas e reformas que a universidade apresenta nas últimas décadas. Desse modo, a primeira pesquisa, já concluída, apresenta uma abordagem teórica e prática sobre a questão da democracia e a autonomia entrelaçada, com as questões económicas globais, em que os Estados passam a apresentar políticas consideradas de certo modo comuns as agendas educativas mundiais em vigor atualmente. A segunda pesquisa aborda a questão das políticas públicas de acesso ao ensino superior do Brasil dentro da conjuntura das políticas neoliberais. Nesse caso, há uma tentativa de compreender as mudanças na organização acadêmica, nos processos de avaliação, nas diretrizes curriculares das universidades quando atreladas ao objetivo de promover a diversificação, a diferenciação e a rápida aceleração da oferta de educação superior nomeadamente por meio do crescimento significativo do setor privado. O terceiro e quarto estudo são desenvolvidos no campo da administração educativa e centram suas análises nas políticas de avaliação institucional, modelos de gestão das universidades, no sentido de estudar suas influências na gestão das instituições de ensino superior com destaque para o modelo de accountability e outras formas de gerencialismo que predominam no interior da universidade pública brasileira e que entram em desacordo com as formas de organizar as atividades nas universidades. Apesar de apresentarem objetivos e enfoque diferenciados entre si, as pesquisas possuem como convergência a questão das políticas educativas e seus desdobramentos no interior das organizações de ensino superior sem que com isso se isolem do contexto complexo e multifacetado da qual fazem parte e onde se entrelaçam.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Qualidade social e políticas para a Educação Superior no Brasil

  Nadja Lima Costa Ana Maria Costa e Silva

  006-010

  ##submission.viewAbstract##

  A nossa comunicação incide numa revisão teórica e numa reflexão acerca dereferenciais de qualidade social para as políticas de educação superior brasileira. Discutir a educação superior no âmbito das políticas educacionais no Brasil requer a compreensão do fenômeno educativo em sua totalidade, considerando os mais diversos contextos da vida social e política. Nesse sentido, requer uma reflexão sobre a economia, a política, a cultura, a arte, as questões éticas, filosóficas, científicas, tecnológicas, curriculares, pedagógicas e demais dimensões da vida humana nos contextos da experiência em sociedade. A educação superior, no decorrer da história, encontra-se imbricada com as temáticas de desenvolvimento social, crescimento econômico, crises econômicas, projetos sociais em disputa e formação e profissionalização com qualidade social. Implica, pois, pensar nos processos de expansão, democratização do acesso, inclusão, produção de conhecimento e de tecnologias, currículo e profissionalização docente. Nesta comunicação será fundamentada e enfatizada a defesa por uma educação superior afirmada na centralidade de propostas de qualidade com sentidos e valores sociais e que reforça o ser humano e a sociedade como referência determinante. Um pressuposto em contradição ao caráter eficientista e utilitarista sustentado pelas políticas neoliberais. Na acepção da educação de qualidade social não é suficiente a formação de bons profissionais, é imprescindível formá-los no sentido da cidadania e formá-los sob a perspetiva de consciência da atuação profissional crítica. A educação superior, necessariamente, compromete-se com a produção de conhecimentos e de artefatos tecnológicos, sobretudo, reforça ou ratifica os valores da ciência e da formação humana com vistas ao desenvolvimento da sociedade em sua inteireza. Deve respeitar e promover valores permanentes na humanidade como justiça social, democracia e autonomia. As reflexões sistematizadas decorrem de uma pesquisa em curso, no âmbito do doutoramento, centrada nas relações entre identidade profissional e desenvolvimento profissional de professores que lecionam no ensino superior tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/IFRN.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Conflito na legislação brasileira referente à escolarização de seus jovens atletas

  Ricardo Antonio Torrado de Carvalho Celia Maria Haas

  011-015

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  Este artigo propôs-se a investigar a legislação educacional e esportiva brasileira no que se refere a escolarização de seus jovens talentos esportivos, após constatado um importante percentual de evasão escolar de alunos-atletas bolsistas, ingressantes em 2012 no curso de Licenciatura em Educação Física de uma determinada Instituição de Educação Superior de São Paulo – SP. Com esse fim, procedeu-se a um levantamento bibliográfico dos materiais produzidos sobre escolarização de atletas e a uma pesquisa das leis nacionais e estaduais, da educação e do esporte, que versam sobre o acesso e a permanência dos jovens talentos esportivos nos bancos escolares e universitários. Como resultado, detectou-se flagrante contradição entre a legislação esportiva quanto ao apoio educacional dos atletas e a legislação educacional. A legislação esportiva atribui às instituições esportivas formadoras a responsabilidade de garantir a matrícula do jovem na escola, ajustar o tempo de treinamento aos horários do currículo escolar e exigir sua freqüência e aproveitamento satisfatório. Preceitua ainda que os sistemas de ensino, em suas diferentes esferas, definam normas específicas para a verificação do rendimento e o controle de frequência dos estudantes que integrarem representação desportiva nacional, de forma a harmonizar a atividade desportiva com os interesses relacionados ao aproveitamento e à promoção escolar. As Instituições de Ensino, no entanto, não gozam de amparo legal para justificar eventuais abonos de faltas de seus atletas, o que lhes tira o respaldo de controlar a frequência do atleta na hipótese de ele não atingir a porcentagem mínima de presença escolar.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• A reforma do ensino superior no contexto da reforma do estado brasileiro

  Maria Rejane Lima Brandim Marina Graziela Feldmann

  016-020

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  A Reforma do Estado brasileiro estabelecida nos anos 90 do século XX durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) é o ápice da ascensão das políticas neoliberais no país, representadas pelo forte ajuste fiscal e a implantação de um Estado mínimo, conformando o estabelecimento de diminuição ou corte nos gastos públicos e a progressiva privatização de empresas estatais e de serviços públicos de uma maneira geral.  Esta reforma, configura-se como a primeira geração de reformas neoliberais brasileiras que buscam, especificamente, a redefinição do estado e do que lhe é atividade exclusiva e do que será considerado seu corpo de servidores.A segunda geração de reformas acontece nos anos do governo de Lula da Silva (2003-2010), numa expressiva complementaridade ás reformas iniciadas no governo anterior, ainda que estas se mostrem contrárias às necessidades dos trabalhadores brasileiros em geral e fortemente marcadas pelas diretrizes dos organismos internacionais do capital tais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para os chamados países periféricos.  Entre os anos de 2003 e 2007, no contexto da Reforma do Estado, passou então a ser institucionalizada a reforma do ensino superior brasileiro, que ganha corpo com a adoção de um conjunto de medidas, dentre elas, o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado por Decreto lei em 2007. Propomo-nos a analisar, a partir de uma pesquisa bibliográfica, a política de expansão do ensino superior brasileiro efetivada no contexto da reforma do estado e as transformações educacionais determinadas por essa política, implantadas nas instituições publicas de ensino superior no período de 2007-2012. Buscamos identificar nessa expansão, a configuração de um processo efetivo de democratização  do acesso ao ensino superior no Brasil. Nossos estudos, até o momento, apontam para um aumento significativo de instituições federais criadas no periodo, para o  aumento das matrículas, para a expansão de campi, para o aumento na contratação de docentes. Contudo, identificamos problemas na implantação do REUNI, no que diz respeito principalmente à estrutura física com novas Universidades e Campi de Expansão em processo de construção;  à estrutura pedagógica e curricular, com novos cursos criados cujos Projetos pedagógicos encontravam-se em fase de elaboração; ao trabalho docente precarizado pela sobrecarga de disciplinas e o acúmulo de outras atividades afins ao exercício do magistério superior.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• A política de inclusão do Governo brasileiro a partir dos editais públicos de Extensão-ProExt

  Silvia Janaina Pimentel Lucia Tinoco Dalmir Pacheco

  021-023

  ##submission.viewAbstract##

  O presente estudo ora apresentado, está em sua fase inicial e propõe uma análise das políticas públicas governamentais de inclusão social na perspectiva da educação inclusiva, frente aos Institutos Federais e Universidades Públicas do Brasil, através dos editais ProExt – Programa de Extensão Universitária da Secretaria de Ensino Superior/MEC. O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem voltado sua atenção a temática da inclusão social, tendo como suporte o viés da diversidade, que caracteriza a nossa sociedade, pelo menos é o que constatamos no discurso oficial da última década. Desta feita, urge a necessidade de conhecermos, mesmo que superficialmente, a aplicação dessa política e sua materialização na sociedade. Neste sentido, foram criadas leis, decretos, programas e projetos em diversas áreas, logo o espaço acadêmico, também foi instado a contribuir com a pesquisa, que direta ou indiretamente oferecesse respostas a essa problemática. Daí surgem as iniciativas da Rede Federal de Ensino, sobretudo do ensino superior, que iniciaram esse processo de pensar e repensar as políticas inclusivas. Muitos são os editais, dentre eles o ProExt, cujo objetivo potencial é apoiar as instituições públicas de ensino superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para implementação de políticas públicas. A análise se estende de 2010 a 2015, e está dividida em três momentos: No primeiro momento o levantamento dos editais; em seguida a leitura e a construção da linha do tempo para analisar as comparações dos editais e suas divisões em áreas afins; por fim, realizaremos o mapeamento e seleção dos projetos por região. A primeira etapa já está finalizada, restando os momentos seguintes. A pesquisa tem caráter, descritivo-analítico e, deste modo, se apresenta como quantiqualitativa, na qual a análise qualitativa deve preponderar sobre a outra. Ao final da pesquisa espera-se apresentar um panorama geral das politicas publicas inclusivas no Brasil por meio dos projetos selecionados nos referidos editais.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Aprendizaje-Servicio, docencia e implicación social del profesorado universitario. ¿Existe alguna relación?

  Alexandre Sotelino-Losada Igor Mella-Núñez Cristina Varela-Portela

  024-028

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  En los últimos años, el profesorado universitario se ha visto influenciado en sus quehaceres académicos por los nuevos planteamientos organizativos derivados de una coyuntura singular asociada al EEES, junto a los indiscutibles avances de tipo tecnológico, y la inequívoca la permanencia y, por momentos, agravamiento de las desigualdades económicas y sociales en el escenario nacional e internacional. Esto ha generado, al igual que otros colectivos profesionales y ciudadanos, una respuesta cívica que se traduce en un incremento de la participación del profesorado en entidades del tercer sector.
  Por otro lado, y desde hace algún tiempo, se habla de la metodología de aprendizaje-servicio como una posibilidad que aúna aprendizajes académicos y servicio cívico-social en un mismo proyecto pedagógico. En este sentido, podría suponer una oportunidad para fomentar la relación universidad-entorno de una manera permeable, tratando de contribuir a una formación integral del alumnado universitario.
  El objetivo de esta comunicación será evaluar en qué medida la participación social del profesorado universitario en entidades del tercer sector ejercerá una influencia en su docencia, y también, en su opinión al respecto del aprendizaje-servicio.
  Para ello hemos realizado un estudio con metodología ex-post-facto (no experimental), con un método descriptivo de encuesta entre profesorado universitario. La población elegida de este estudio ha sido el profesorado de la Universidade de Santiago de Compostela. La selección de la muestra (326 sujetos) se ha realizado mediante muestreo estratificado por áreas de conocimiento procurando la representatividad de la misma. Como instrumento elegimos el más utilizado en la investigación por encuesta, esto es, un cuestionario diseñado específicamente para el estudio.
  A nivel descriptivo cabe destacar que la mitad del profesorado (49,1 %) participa en movimientos asociativos y/o cívicos. Entre los principales resultados obtenidos, hemos podido observar que estos profesores se distancian de sus compañeros a la hora de desarrollar su actividad docente (invitan más a profesionales externos, sus alumnos participan activamente en el aula, recomiendan a los alumnos visitar exposiciones o asistir a actos, promueven y organizan actividades complementarias, hacen evaluación continua y valoran la implicación de los alumnos y promueven actividades que fomentan el pensamiento crítico). Donde no se han apreciado diferencias es en el conocimiento y pertinencia del aprendizaje-servicio, ya que en ambos grupos las respuestas son similares.
  Lo que se extrae de los resultados es que la implicación en proyectos vinculados a estas entidades, parece que se relaciona con una mirada de la docencia más allá de las aulas, así como a entender la responsabilidad social de la Universidad como un factor clave para su desarrollo.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Docência em avaliação psicológica: a formação no Brasil

  Leonardo Augusto Couto Finelli Finelli Samuel Rocha Freitas Renata Lopes Cavalcanti

  029-034

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  A docência no ensino superior considera a preparação de pares para a formação e atuação profissional. No Brasil, a docência em Psicologia, é regulamentada a partir da Lei nº 4.119, de 1962, e é regida por dois “senhores”: o Conselho Federal de Psicologia, que transfere parte da atribuição do estabelecimento da estrutura curricular à Associação Brasileira de Ensino de Psicologia – ABEP, e o Ministério da Educação e Cultura – MEC. Ambos impõem as Instituições de Ensino Superior – IES, parâmetros mínimos a construção do curso de Psicologia que foram se atualizando ao longo dos anos. Um desses é de que a carga horária mínima de formação seja de 4050 horas. Não obstante, não há muita determinação sobre quais seriam os conteúdos mínimos e/ou específicos para a integralização da carreira. Consideram que a estrutura curricular deve atentar para a identidade do curso e elementos da regionalidade de onde o mesmo está sendo oferecido. No início desse século, com a abertura política quanto à sanção para o estabelecimento de novas Instituições de Ensino Superior – IES várias novas faculdades e cursos privados foram autorizados em todo o país. Apesar das regulamentações, os custos de montagem e manutenção de um curso de graduação tem promovido a organização de novas matrizes curriculares extremamente econômicas, reduzindo gastos com formação específica em laboratórios e/ou práticas. Tais levam a formação de profissionais pouco capacitados e pouco preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. A presente reflexão discute a qualidade de tais cursos com enfoque na formação em avaliação psicológica. Para tal, analisou as matrizes curriculares dos 767 cursos de Psicologia distribuídos entre os 26 estados e o distrito federal. Foi realizada a coleta das disciplinas referentes à avaliação psicológica: Testes Psicológicos Testagem Psicológica, Técnicas de Exame Psicológico (TEP), Técnicas de Avaliação Psicológica (TEAP), Métodos em Avaliação Psicológica, Optativas em Avaliação Psicológica, Psicometria e/ou seus correlatos. Quanto as matrizes gerais observou-se uma variação de 974 horas à 9700 horas, com uma média 4257,27 horas por curso em todo território nacional. Em análise da carga horária total das matrizes curriculares verificou-se que 0,93% tem até 3000 horas; 5,79% dos cursos tem entre 3001 à 3955 horas; 38,88% dos cursos tem entre 4000 e 4048 horas, valor que margeia o estipulado; 23,55% dos cursos tem entre 4050 horas e 4222 horas; 26,54% vão de 4260 horas até 5000; e 4,30% tem mais de 5000 horas. Considerando o foco da pesquisa quanto a carga horária de avaliação psicológica observou-se uma variação, entre 36 horas (0,90%) à 640 horas (16,00%) na carga horária disponível para a formação específica. Constatou-se uma média de 257,11 horas (6,06%) de carga horária em avaliação psicológica, o que parece pouco, nas considerações dos autores, para a formação em Psicologia ao se assumir que, no Brasil, a avaliação psicológica é atribuição exclusiva do psicólogo. Outras análises considerando aspectos de regionalidade são discutidas no texto completo.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Aprendizaje-Servicio y rendimiento académico del alumnado universitario

  Ígor Mella-Núñez Miguel Ángel Santos-Rego Xosé Manuel Malheiro-Gutiérrez

  035-039

  ##submission.viewAbstract##

  El Aprendizaje-Servicio (ApS) se define como aquella acción educativa en la que los estudiantes, previa identificación de una necesidad, realizan algún tipo de servicio a la comunidad, gracias al cual mejoran su conocimiento de una disciplina y amplían su sentido de responsabilidad social, constituyéndose como una metodología de innovación educativa, que se asocia a patrones de mejora cognitiva y social de los alumnos universitarios. Partiendo entonces de la potencialidad pedagógica que ofrece esta metodología educativa, su utilidad y provecho parecen considerables en cualquier nivel del sistema educativo, no obstante, el eje de la investigación que aquí se presenta consistirá en estudiar su adecuación y posibles beneficios en la educación superior, ya que los cambios sobrevenidos en los últimos años implican una transformación del papel de la universidad en la sociedad del aprendizaje y en una economía del conocimiento. En esta línea, el Aprendizaje-Servicio puede representarse a través de la dualidad que, ciertamente, desliza ya su propia denominación: aprendizaje, en tanto que dimensión propia del rendimiento académico de los estudiantes; y servicio, en tanto que dimensión singularmente vinculable al compromiso cívico-social del alumnado. Así, uno de los retos de este enfoque, a juzgar por la literatura científica, tiene que ver con las posibles vías de equilibración entre dichas dimensiones, pues no debemos obviar el hecho de que hasta ahora la hegemonía investigadora parece favorecer a los factores del servicio, en detrimento de los más directamente relacionados con el aprendizaje y el rendimiento académico de los estudiantes. Consideramos, por tanto, que resulta relevante abordar el impacto que metodologías innovadoras como el Aprendizaje-Servicio tienen en el rendimiento del alumnado universitario, ya que en el momento actual asistimos a una preocupación legítima por los niveles de fracaso académico existentes en la educación superior, reconociendo el propio Ministerio de Educación, Cultura y Deporte que en el curso 2011-2012 no se habían superado un 30% de los créditos en los que se habían matriculado los estudiantes. Por tanto, y teniendo en cuenta que los resultados académicos se configuran como un indicador de la calidad de los procesos educativos, el principal objetivo que nos proponemos es el de estudiar la relación existente entre la implementación de programas de Aprendizaje-Servicio y el rendimiento académico del alumnado universitario. Para ello, se realizó un análisis documental de la bibliografía más relevante en este ámbito, prestando especial atención a trabajos de investigación realizados en los Estados Unidos, donde la institucionalización del ApS en la universidad está considerablemente más consolidada que en España. Por último, cabe destacar que son numerosos los autores que demuestran los efectos positivos que el Aprendizaje-Servicio tiene en el aprendizaje y el rendimiento de los estudiantes universitarios a partir de indicadores como la nota media o las tasas de abandono, destacando además que este impacto no es directo, sino que se produce por la alteración de una serie de factores mediadores: la motivación, el compromiso, el empoderamiento, la autoestima y la conducta prosocial.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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• Impacto de las políticas activas de empleo en la enseñanza superior

  Jesús García-Álvarez Ana Vázquez-Rodríguez María do Carmen Cambeiro-Lourido

  040-044

  ##submission.viewAbstract##

  Las actuales políticas activas de empleo constituyen uno de los pilares fundamentales del funcionamiento del mercado de trabajo, contribuyendo a la creación de empleo y facilitando la inserción de los desempleados. Uno de los colectivos principales de atención prioritaria son los jóvenes. Nunca hasta ahora el futuro de las nuevas generaciones se ha visto tan comprometido por una situación de crisis económica global como la que se atraviesa actualmente. Los datos que las instancias internacionales y comunitarias nos proporcionan en relación al nivel de desempleo juvenil nos dejan sin aliento y nos conducen a una realidad donde predomina la desorientación, la precariedad, la falta de oportunidades de trabajo digno, la desmotivación y los elevados niveles de abandono temprano en los estudios. Los principios rectores de la política social y económica del Estado social y democrático de derecho, disponen que las AdministracionesPúblicas realizarán una política orientada hacia el pleno empleo previendo la garantía de la formación, la readaptación profesional y la protección en caso de desempleo. De hecho, la mayoría de los informes considerados como referencia básica en materia de estrategias para la reducción del desempleo, reconocen que las políticas activas son un instrumento importante para mejorar el funcionamiento del mercado de trabajo, pero asumiéndolas con un carácter complementario a otras medidas. Por ello, el objetivo que nos hemos propuesto en este trabajo ha sido realizar un análisis de contenido del impacto que tienen las políticas activas de empleo en la inserción laboral de los titulados universitarios. De ahí que nuestro centro de atención pivote en torno a la construcción de un marco teórico, en cuyo recorrido hemos recogido e interpretado teorías y enfoques presentes en la bibliografía de mayor calado. A través de la revisión de diversos estudios e informes hemos analizado las medidas de orientación, empleo y formación diseñadas con la finalidad de mejorar las posibilidades de acceso al empleo de los desempleados, así como su evolución. En esta línea, concluimos señalando el interés de analizar la actuación dirigida a los universitarios, sobre todo en relación a la limitada eficacia que respecto de este objetivo han tenido hasta ahora las Agencias de Colocación y los Centros de Orientación e Información de Empleo, que se han creado en algunas universidades. Las políticas activas no son más que la pieza clave o el instrumento “estrella”, por tanto, de las medidas a adoptar, pues su objeto no es otro que proporcionar la oportunidad de mantener y mejorar la disponibilidad para el empleo del colectivo de universitarios, teniendo presente también, que son la herramienta necesaria para la mejora profesional y el aprendizaje de técnicas para la gestión de la carrera en momentos como el actual, caracterizado por la inestabilidad y precariedad laboral. En definitiva, son medidas que favorecen el tránsito rápido del desempleo al empleo y de éste a un nuevo empleo, pero también, un instrumento para la mejora de la capacitación de las personas y de los puestos de trabajo de las empresas, es decir, de la competitividad de la economía.

  DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2015.0.12

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