Contenido principal del artículo

Mª Teresa Núñez
Universidde da Coruña
España
Luzia Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Brasil
Vol. 1 Núm. 1 (2014), Artículos, Páginas 73-81
DOI: https://doi.org/10.17979/reipe.2014.1.1.26
Recibido: jul. 28, 2014 Aceptado: jul. 28, 2014 Publicado: jul. 1, 2014
Cómo citar

Resumen

O presente artigo trata do processo educativo de pessoas com deficiência na legislação espanhola e brasileira, apresentando aspectos da evolução/involução da atenção à diversidade e das medidas adotadas progressivamente para construir uma realidade social e educativa mais apropriada às exigências econômicas, políticas e sociais de cada época e contexto. Como resultados podemos afirmar que há um paralelismo legal e de ações entre os dois países, em sendo considerada a estrutura política, econômica, cultural e social de cada país, o que é compreensível visto guiar-se pelas mesmas diretrizes dos documentos internacionais. Estas aparentes coincidências nos indicam que os desafios enfrentados, tanto no âmbito legal como acadêmico e social trazem semelhanças que podem ser resolvidos por meio da colaboração, do diálogo entre todos que compõem os sistemas educativos e demais segmentos sociais em busca de compreender os ditames legais, os direitos e a realidade vivida de forma a encontrar soluções aos problemas comuns.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Citas

Ainscow, M. y Echeita, G. (2011). La Educación inclusiva como derecho. Marco de referencia y pautas de acción para el desarrollo de una revolución pendiente. II Congreso Iberoamericano de Síndrome de Down. Granada. Real Patronato sobre Discapacidad y Fundación Down España. Pp. 23-38

Booth, T. Ainscow, M. (2002). Guía para la evaluación y mejora de la educación inclusiva: Desarrollando el aprendizaje y la participación en las escuelas. En López, A.L., Durán,D., Echeita, G., Giné, C., Miquel, E., Moratalla,S. & Sandoval, M., UNESCO-Santiago: Oficina Regional de Educación de UNESCO para América Latina y el Caribe.

Bowen, J. (2012). Teorias de la educación: Innovaciones importantes en el pensamiento educativo occidental. México: Limusa.

Bueno, J., Silveira,G. (1993). Educação Especial Brasileira Integração/ Segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasil. (2007). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. CORDE. Brasília.

Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasil. (2009). Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm

Dos Santos, L. (2013). A inclusao escolar de alunos cegos em Espanha e Brasil. Atas do XII Congresso Internacional Galego-Portugués de Psicopedagoxía. Centro de Investigacao em Educacao/ Instituto de Educacao Universidade do Minho. ISBN: 978-989-8525-22-2, pp.5291- 5305.

Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasil. (1961) - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil (1996). Disponível em: http://portal.mec.gov.br

Ley 14/1970, General de Educación y Financiamiento de la Reforma Educativa. España. BOE 187, 1970: https://www.boe.es/boe/dias/1970/08/06/pdfs/A12525-12546.pdf

Ley 39/2006 de Promoción de la Autonomía Personal y Atención a las personas en situación de dependencia. BOE 299, 2006: www.boe.es/boe/dias/2006/12/15/pdfs/A44142-44156.pdf

Ley 51/2003 de igualdad de oportunidades, no discriminación y accesibilidad universal de las personas con discapacidad (LIONDAU). BOE 289: www.boe.es/boe/dias/2003/12/03/pdfs/A43187-43195.pdf

Ley de Instrucción Pública de 9 de Setiembre de 1857. (Ley Moyano). Recuperado en: http://personal.us.es/alporu/historia

Ley Orgánica 1/1990 de Ordenación General del Sistema Educativo. España. (LOGSE) BOE 238, 1990: https://www.boe.es/boe/dias/1990/10/04/pdfs/A28927-28942.pdf

Ley Orgánica 2/2006 de Educación (LOE). BOE 106, 2006: www.boe.es/boe/dias/2006/05/04/pdfs/A17158-17207.pdf

Ley Orgánica 8/2013 para la Mejora de la Calidad Educativa (LOMCE). BOE 295, 2013: www.boe.es/boe/dias/2013/12/10/pdfs/BOE-A-2013-12886.pdf

Martins, L. A. R., Silva, L. G. S., Pires, J. & Pires, G. N. L. (Orgs.). (2010). Educação e Diversidade: saberes e experiências. João Pessoa: Editora da UFPB.

Mazzotta, M. J. S. (2008). Reflexões sobre inclusão com responsabilidade. In: Revista @mbienteeducação, São Paulo, v.1, n.2, p. 165-168, ago/dez.

Mendes, E. G. (2006). A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. In: Revista Brasileira de Educação v.11 n.33 Rio de Janeiro set/dez.

Núñez, T. (2014). Construyendo una escuela sin exclusiones. La experiencia de la educación de una niña ciega en un centro ordinario. XI Congreso Internacional y XXXI Jornadas de Universidades y Educación Inclusiva. Quaderns Digitals, ISSN: 1575-9393.

Observatorio de la discapacidad (2010) Selección de indicadores sobre la situación de las personas con discapacidad en España. Informe Olivenza.

Plan de inclusión del alumnado con necesidades educativas especiales. (2011). Mantoan, M. T. E. (2013). A Educação Especial no Brasil – da exclusão à inclusão escolar. Disponível em: www.lite.fae.unicamp.br/cursos/nt/ta1.3.htm.

Plano decenal de educação para todos 1993-2003. Brasil. Brasília: MEC.

Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 – Lei 8035/2010, aprovado em 13 de junho de 2012. Recuperado de: http://www.unb.br/administracao/decanatos/dex/formularios/Documentos%20normativos/DEX/projeto_de_lei_do_plano_nacional_de_educao_pne_2011_2020.pdf

Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/2008. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Brasil (2010) Marcos políticos-legais da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial.

Puigdellivol, I. (1986). Historia de la Educación Especial. En MOLINA, S. Enciclopedia temática de Educación Especial. Madrid. CEPE.

Real Decreto 334/1985, de 6 de marzo. Ordenación de la Educación Especial. (B.O.E. 16 de Marzo, 1985).

Resolução Nº 4, de 2 de Outubro de 2009. Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Brasil. (2009). Disponível em: http://portal.mec.gov.br

Ruíz López, A. I. (2011). Los servicios educativos de la ONCE. Participación Educativa, 18, pp.158-168.

Tourain, A. (2011). Entrevista a jornalista Leila Sterenberg, do programa Milênio, do canal de televisão por assinatura Globo News, levada ao ar em 17 de janeiro de 2011 e transcrita no site: http://www.conjur.com.br/2011-jan-28/ideias-milenio-alain-touraine-sociologo-frances.